Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo 

O que muda no andamento da Reforma Tributária com os vetos do Executivo?

Os vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária reacendem debates no Congresso e no mercado

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas

Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.

Reforma da Previdência entra em vigor hoje; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber

Mudanças no cálculo das aposentadorias serão promulgadas quase 9 meses após proposta ser enviada ao Congresso.

Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção